Domingo, 12 Janeiro 2014 09:58

STJ determina que Google tire vídeo difamatório do YouTube em 24 horas

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Google Brasil deve retirar do ar, em até 24 horas após notificação, vídeos adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$ 500 por dia. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9).

Em março de 2009, houve a veiculação da campanha "Dafra - Você por cima", com a participação do ator Wagner Moura. Poucos dias depois, o vídeo foi plagiado numa versão com nova dublagem, cheia de palavrões e xingamentos à marca de motos.

O Google retirou o vídeo do ar na época, mas logo novas versões foram publicadas. No processo judicial, a Dafra queria que a empresa de internet deixasse de exibir imediatamente o filme pirata, incluísse um texto de advertência personalizado, disponibilizasse a identificação de todos os usuários que publicassem o vídeo e pagasse uma multa diária.

Na decisão, o STJ determinou que todos os vídeos adulterados com o título "Dafra - Você por Cima" fossem retirados em 24 horas. O Google havia alegado, na primeira instância do julgamento, que a obrigação era impossível de ser cumprida, já que não havia tecnologia capaz de identificar a disponibilização de material fraudulento.

O relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, não aceitou essa justificativa. "Se a [empresa] Google criou um 'monstro indomável', é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais consequências desastrosas geradas pela ausência de controle dos usuários de seus sites", afirmou.

A possibilidade de identificar os usuários que postarem o vídeo também foi reafirmada pelo magistrado. Já o texto de advertência foi considerado desnecessário pelo colegiado.

Segundo a assessoria do STJ, a decisão deve ser publicada em fevereiro.

Em nota enviada à Folha, o Google disse que "ainda não foi notificado sobre a decisão e, portanto, não tem como comentar seu conteúdo". E acrescentou: "vale ressaltar que a empresa não dispõe de filtros para monitorar de maneira prévia o conteúdo colocado no YouTube e consegue remover apenas vídeos cujos endereços (URLs) tenham sido especificados".

Até o fechamento desta reportagem, vídeos adulterados da campanha da Dafra ainda podiam ser encontrados no YouTube.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/01/1396167-stj-determina-que-google-tire-video-difamatorio-do-youtube-em-24-horas.shtml

  1. Mais lidas
  2. Mais recentes