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Quarta, 12 Março 2014 15:06

SESI e TJSP firmam convênio de cooperação técnica

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Na noite de ontem (10), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e o presidente do Conselho Regional do Serviço Social da Indústria (Sesi-SP), Paulo Antonio Skaf, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), assinaram o Convênio de Cooperação Técnica para atuação conjunta das partes no desenvolvimento do Projeto de Inclusão Digital Para Crianças e Adolescentes – Fase 1 (ver anexo).
Pelo convênio, o TJSP - por intermédio do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) - faz a doação de 785 computadores para a capacitação de trinta agentes multiplicadores de comunidades e/ou instituições sem fins lucrativos em Informática Básica pelo Sesi. Uma vez capacitados, os agentes multiplicam o conhecimento adquirido para as crianças e adolescentes relacionados às instituições e/ou comunidades.
A assinatura do convênio precedeu um jantar oferecido em homenagem ao presidente do TJSP. O presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), da Fiesp, Sydney Sanches, na saudação, fez breve leitura do currículo do presidente e lembrou Miguel Reale. “O jurista que é só jurista é uma pessoa pobre.” Sydney Sanches destacou as culturas jurídica, filosófica e humanista do presidente Nalini, “notável homem público e cidadão exemplar”.
Em seu agradecimento, o presidente do TJSP falou sobre os trabalhos do Judiciário. “Estou feliz em estar aqui no momento em que o equipamento chamado Justiça precisa muito da sociedade brasileira”. Ele destacou a necessidade de se investir na negociação pré-processual, “não para que o Judiciário tenha menos trabalho, mas, para preparar a sociedade para a integralidade da cidadania na democracia brasileira”. Segundo Nalini, “a sociedade espera eficiência, produtividade e respostas para os seus problemas e nada mais frustrante que uma resposta meramente processual”.
Com a presença de integrantes do Órgão Especial do TJSP, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e Advocacia, a assinatura do convênio foi acompanhada também pelos desembargadores do Conselho Superior da Magistratura Eros Piceli (vice-presidente do TJSP), Hamilton Elliot Akel (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Mair Anafe (presidente da Seção de Direito Público), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente da Seção de Direito Criminal), Fábio Prieto de Souza (presidente do Tribunal Regional Federal – 3ª Região), Maria Doralice Novaes (presidente do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região), Antonio Carlos Mathias Coltro (presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Alvaro Augusto Fonseca de Arruda (procurador-geral de Justiça de São Paulo, em exercício), ex governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho, ministros Eros Grau e Massami Uyeda, 1º vice-presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, além de diretores da Fiesp/Ciesp/Sesi e conselheiros do Conjur da Fiesp.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
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Incubadora de Ideias
Em mais uma iniciativa pioneira, o Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu a Incubadora de Ideias, projeto que visa a receber, administrar, promover e gerir ideias, boas práticas, pesquisas e estudos, além de outros assuntos de interesse do Judiciário paulista. A Portaria nº 8.963/14, que a implementou, foi publicada ontem (10) no Diário da Justiça Eletrônico.
Subordinada ao Gabinete Civil da Presidência, a comissão responsável pelo projeto terá, entre outras atribuições, a de promover o diálogo com fundações, institutos, universidades e outros grupos congêneres, a fim de discutir demandas obtidas com secretarias e demais unidades administrativas do TJSP.
A equipe também atuará como órgão consultivo da Presidência na realização de parcerias, convênios, acordos de cooperação técnica e outras formas de interação com instituições públicas. Além da comissão, magistrados e servidores do Tribunal poderão ser designados, em caráter extraordinário, para trabalharem individualmente ou em grupos de trabalho.
“Pretende-se, com essa iniciativa, criar uma estrutura centralizada capaz de articular os projetos desenvolvidos nos múltiplos espaços especializados da Presidência, tais como as secretarias e assessorias, com as diretrizes de gestão”, afirma o presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini. “Espera-se, nesse sentido, uma maior racionalização, sistematização e organização das iniciativas, com incremento em termos de transparência, eficiência, produtividade e investimento de recursos públicos.”

Comunicação Social TJSP – MR (texto) / MC (arte)
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O Relatório Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10), coloca o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entre os mais eficientes do Brasil. O documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), refere-se aos dados de 2012 e foi lançado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a participação do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Considerado o mais importante panorama global da Justiça brasileira, o estudo é feito todo ano a partir de dados encaminhados semestralmente pelos tribunais. De acordo com o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), utilizado pelo levantamento para aferir a qualidade dos tribunais, o TJAC é um dos grandes destaques no quesito eficiência. O Tribunal de Justiça do Acre figura entre os cinco que se destacaram positivamente, pois alcançaram 100% de eficiência. Os outros tribunais que também obtiveram o mesmo resultado são os do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Amapá.

Outro aspecto relevante para a Justiça acreana é a taxa de congestionamento e o percentual de processos pendentes de execução. Essa taxa diz respeito à relação entre o total de processos baixados e o total de processos em tramitação. De acordo com o Justiça em Números, o tribunal acreano se diferencia nesse quesito. "Maior destaque deve ser dado ao TJAC e ao TJAP, que combinam baixo percentual de processos de execução em estoque (inferior a 40%) com baixas taxas de congestionamento (inferiores a 40%)", diz o relatório.

Processos eletrônicos - Há ainda outro índice favorável ao Judiciário acreano, relacionado aos processos eletrônicos que ingressaram no ano de 2012. Nesse particular, o TJAC aparece mais uma vez entre os cinco tribunais com maior número de processos eletrônicos, acima de 43%. Ao lado dele, estão os tribunais do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Sergipe – todos de pequeno porte – e o Tribunal de Justiça do Paraná, considerado de grande porte.

O presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, e o juiz-auxiliar da Presidência do tribunal, Cloves Ferreira, participaram do lançamento do Relatório Justiça em Números em Brasília.

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